Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade estabelece os termos em que a Home Energy (Capítulos e Equações, Unipessoal Lda), com o número de identificação fiscal 516617761, com sede na Rua Cais do Rio Lima, nº253, 4990-641 Ponte de Lima, com escritório na Rua Aurora do Lima, nº51, 1º Andar, 4900-538 Viana do Castelo, procede ao tratamento de dados pessoais dos utilizadores do seu website, no cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD), bem como da legislação nacional aplicável em matéria de proteção de dados.

A Home Energy compromete-se a proteger a privacidade, a confidencialidade e a segurança dos dados pessoais dos seus utilizadores, adotando medidas técnicas e organizativas adequadas.

1. Dados pessoais recolhidos

A Home Energy apenas recolhe os dados pessoais estritamente necessários para as finalidades a que se destinam, nomeadamente através do formulário de pedido de orçamento disponível no website.

Os dados pessoais recolhidos podem incluir: (AINDA POR CONFIRMAR)

  • Nome
  • Endereço de correio eletrónico
  • Número de telefone
  • Localização ou morada da instalação
  • Informações relacionadas com o pedido de orçamento ou serviço pretendido
  • Quaisquer outros dados fornecidos voluntariamente pelo utilizador no campo de mensagem

2. Finalidades do tratamento de dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos são tratados para as seguintes finalidades:

  • Responder a pedidos de contacto e de orçamento;
  • Prestar informações sobre os serviços da Home Energy;
  • Elaborar propostas comerciais solicitadas pelo utilizador;
  • Comunicações necessárias no âmbito pré-contratual;
  • Cumprimento de obrigações legais aplicáveis.

Os dados não serão utilizados para finalidades incompatíveis com as acima descritas.

3. Tratamento de dados de menores

Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores de 16 anos. Caso seja detetado que recolhemos dados de um menor sem o consentimento dos pais ou tutores legais, eliminaremos imediatamente essa informação dos nossos registos.

4. Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou pelo período exigido por lei.

Pedidos de orçamento não convertidos em relação contratual serão conservados por um período máximo razoável para efeitos de acompanhamento comercial, salvo indicação em contrário do titular dos dados.

5. Partilha de dados com terceiros

A Home Energy não vende, cede ou partilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais.

Os dados poderão ser comunicados a:

  • Prestadores de serviços estritamente necessários ao funcionamento do website ou à prestação dos serviços (por exemplo alojamento web, serviços informáticos), mediante garantias adequadas de proteção de dados;
  • Autoridades públicas, quando tal seja exigido por lei.

6. Segurança dos dados

A Home Energy adota medidas rigorosas de segurança para garantir a preservação dos dados pessoais a si confiados e minimizar os riscos a que estão expostos, evitando a sua manipulação, perda ou acesso não autorizado.

Comprometemo-nos a:

  • Armazenar os seus dados pessoais obedecendo a todas as medidas de segurança legalmente exigidas, minimizando possíveis riscos a que possam estar expostos;
  • Garantir que os dados são utilizados exclusivamente para as finalidades previamente definidas;
  • Certificar que os dados são tratados apenas pelos colaboradores necessários, estando estes obrigados ao dever de sigilo e confidencialidade;
  • No caso de ser necessária a revelação destes dados a terceiros, estes são obrigados a respeitar o dever de confidencialidade, conforme previsto neste documento.

7. Cookies

O site www.home-energy.pt utiliza diferentes tipos de cookies, consulte em www.home-energy.pt/politica-de-cookies.

8. Ligações a websites de terceiros

O nosso website pode conter hiperligações para outros websites que não são da nossa propriedade ou controlados por nós.

Recomendamos que preste atenção ao sair do nosso website e leia as políticas de privacidade do website para o qual foi encaminhado.

9. Exercício dos direitos dos titulares

Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem o direito de:

  • Ser informado sobre o tratamento dos seus dados pessoais, incluindo o contacto do responsável pelo tratamento, as finalidades do tratamento, o período de conservação, os direitos do titular de dados e a possibilidade de apresentar uma queixa à autoridade de controlo;
  • Aceder aos seus dados pessoais, obter uma cópia dos mesmos em formato exportável e saber onde estão armazenados e como são tratados;
  • Corrigir, atualizar ou apagar dados desatualizados, incorretos ou incompletos;
  • Bloquear ou restringir o tratamento dos seus dados pessoais;
  • Solicitar a remoção definitiva dos seus dados pessoais, exceto quando exista uma obrigação legal que o impeça;
  • Solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais para outra organização.

O titular dos dados pode exercer estes direitos através do nosso Formulário de Contacto ou do envio de e-mail para geral@home-energy.pt.

10. Alterações à Política de Privacidade

A Home Energy reserva-se o direito de atualizar a presente Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas no website e produzem efeitos a partir da data da sua publicação.

A presente Política de Privacidade foi atualizada a 21 de janeiro 2025.

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